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Presidente do STF garante distribuição de estoque da fosfoetanolamina a pacientes de câncer
Ao analisar pedido apresentado pela Universidade de São Paulo (USP) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou o fornecimento da substância química fosfoetanolamina sintética a pacientes de...
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Ministro Lewandowski ressalta importância da Corte IDH para consolidação dos direitos humanos no Brasil
Em cerimônia de assinatura de memorando de entendimento nesta terça-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, destacou a relevância das decisões da Corte...
ler maisUnião questiona decisão do STJ que garantiu diferenças de 13,23% a servidores do MinC
A União ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Reclamação (RCL) 23563, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu aos servidores públicos federais do Ministério da Cultura (MinC) o direito a...
ler maisLiminar determina seguimento de denúncia contra vice-presidente por crime de responsabilidade
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a liminar no Mandado de Segurança (MS) 34087 para determinar o seguimento da denúncia que visa à instauração de processo de...
ler mais1ª Turma: Deputado Roberto Góes (PDT-AP) responderá a ação penal por fraude em licitação
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP), pela suposta prática de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e dispensa de...
ler maisCNJ guardará jurisprudência da Corte IDH em língua portuguesa
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), juiz Roberto de Figueiredo Caldas, assinam nesta terça-feira (5), às 16h,...
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