Moreli consultoria

No Brasil existem quase 75 milhões de cães e gatos. Os bichinhos de estimação movimentam um mercado que fatura alto. Só em 2015, foram gastos cerca de R$ 18 bilhões. Os donos procuram um tratamento de primeira, mas nem sempre...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 956577, interposto pelo município de Guarapari (ES) contra acórdão do...

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (6), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte caracteriza resistência ilegítima a autorizar a incidência de...

13h45 – Assinatura de convênio com TRFs e STJ sobre as práticas do Escritório Digital 14h – Sessão plenária 17h – Sessão administrativa 18h – Posse dos desembargadores Antonio Saldanha Palheiro e Joel...

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, nesta terça-feira (5), o julgamento do Inquérito (INQ) 3711 pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia apresentada pelo Ministério Público...