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13h45 – Deputado federal Rogério Rosso, presidente da Comissão Especial do Impeachment da Câmara Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão plenária 17h30 – Drs. Walace Heringer, Sérgio Silva e...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 34101) impetrado pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, contra a oitiva de testemunhas no processo...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu do Mandado de Segurança (MS) 34099, impetrado pelo deputado federal Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos (Cabo Daciolo, do PTdoB-RJ) contra ato do presidente da Câmara dos...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a um jovem, flagrado com 23 gramas de maconha, o direito de aguardar em liberdade o julgamento da apelação contra sentença condenatória. O ministro...

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (7), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça...

Foi iniciado na sessão plenária desta quarta-feira (6) o julgamento de novos embargos declaratórios (4º, 5º e 6º) apresentados pelos réus condenados na Ação Penal (AP) 565 – senador Ivo Narciso Cassol...