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Negado seguimento a recurso da UFAM contra pagamento de pensão a neto de servidora
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 953722, interposto pela Fundação Universidade do Amazonas contra decisão da Justiça Federal...
ler maisPauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (14), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio...
ler maisSTF realiza sessão extraordinária às 17h30 para analisar processos referentes a rito do impeachment
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cancelar a sessão de julgamentos desta quinta-feira (14), às 14h, para que os ministros possam se dedicar à análise de ações que questionam pontos do rito do...
ler maisAgenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (14) – atualizada às 8h25
14h – Sessão plenária 18h – Confederações patronais e deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE) 18h30 – Deputados federais Pauderney Avelino (DEM-AM), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e...
ler maisSuspenso julgamento de recurso sobre teto remuneratório de procuradores municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (13), por pedido de vista, o julgamento de recurso no qual se discute o teto remuneratório dos procuradores municipais. No Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral...
ler maisSuspensas decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam valores da conta única do Estado do Piauí
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 387 para determinar a suspensão de todos os processos em curso e dos efeitos de decisões...
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