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Plenário nega liminar ao PCdoB para alterar ordem de votação de pedido de impeachment
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, negar o pedido de liminar requerido pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para que a ordem de chamada da votação do pedido de impeachment da presidente da...
ler maisAdvogados e PGR fazem sustentação oral em julgamento sobre votação de impeachment na Câmara
No início do julgamento do pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5498, nesta quinta-feira (14), advogados do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), autor da ação, e da Câmara dos Deputados...
ler maisDireto do Plenário: STF nega liminar em ADI que questiona ordem de votação do processo de impeachment
Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5498, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A legenda questiona o rito de...
ler maisNegada liminar em recurso de ex-policial do Paraná preso por narcotráfico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 133590, interposto pelo ex-policial civil paranaense Samir Skandar, preso preventivamente pela suposta prática de tráfico de...
ler maisSTF realiza audiência pública sobre novo Código Florestal na próxima segunda-feira (18)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima segunda-feira (18) audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal. A audiência, convocada pelo ministro Luiz Fux, contará com 22...
ler maisNorma que permite a médico particular realizar perícia para benefício previdenciário é questionada no STF
A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5495) para questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do artigo 1º do...
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