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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (19)
14h – Concessão do título de cidadão tocantinense Local: Assembleia Legislativa do Tocantins 17h – Despachos internos Powered by...
ler maisArquivado MS impetrado contra lei que autorizou uso da “pílula do câncer”
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu e determinou o arquivamento do Mandado de Segurança (MS) 34145, impetrado pela Associação Médica Brasileira (AMB) contra a Lei 13.269/2016, que autoriza o uso...
ler maisInviável trâmite de HC de governador de MG contra decisão que permitiu seu indiciamento
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o trâmite do Habeas Corpus (HC) 133835, em que a defesa do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), questiona decisão do relator do inquérito instaurado...
ler maisPresidentes do STF e do Senado reúnem-se para tratar do procedimento de impeachment
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, reuniram-se nesta segunda-feira (18) para analisar possíveis cenários relativos ao processo de impeachment. Os...
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Ministro Luiz Fux encerra audiência pública sobre novo Código Florestal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou no início da noite desta segunda-feira (18) a audiência pública sobre o novo Código Florestal. O ministro agradeceu os expositores e elogiou o alto nível...
ler maisAudiência pública: Membro da Abrampa aponta riscos com o novo Código Florestal
Roberto Varjabedian, representante da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), observou aspectos falhos do novo Código Florestal, tema da audiência pública realizada no Supremo...
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