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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20)
Confira, abaixo, o tema dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça...
ler maisLiminares impedem sanções a mais três estados em disputa sobre dívida com a União
Os Estados do Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso do Sul obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a aplicação de sanções previstas em caso de inadimplência da dívida com a União. As...
ler maisIndeferido mandado de segurança contra portaria que decretou perda de nacionalidade de brasileira naturalizada norte-americana
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 33864, em que Cláudia Cristina Sobral, brasileira nata e naturalizada norte-americana, pedia a revogação de ato do ministro da...
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Presidente do STF recebe título de Cidadão Tocantinense
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta terça-feira (19) o título de Cidadão Tocantinense, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Segundo o presidente da Casa e autor da...
ler maisLiminar impede sanções a SP por cálculo de dívida com a União
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que a União se abstenha de impor sanções ao Estado de São Paulo em razão de disputa sobre a forma de cálculo de juros de sua...
ler maisMinistro Fachin reúne governadores e ministro da Fazenda para debater repactuação de dívidas
A busca de soluções para o impasse entre União e governos estaduais sobre a repactuação de dívidas públicas foi tema de audiência convocada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na...
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