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Programa Artigo 5º fala sobre câmeras de segurança
Cada vez mais, locais são vigiados 24 horas por dia por câmeras instaladas em pontos estratégicos. Mas será que existe algum controle sobre esse tipo de gravação? Onde e como esses equipamentos podem ser instalados? Este...
ler maisQuestionada jurisprudência sobre competência para julgar integrantes do Sistema S
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 396, com pedido de liminar, contra a orientação jurisprudencial que confere...
ler maisFundo Partidário e horário eleitoral depois de “janela partidária” são objeto de ADI
O Partido Trabalhista Nacional (PTN) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5497, com pedido de liminar, contra a expressão “não sendo essa desfiliação considerada para...
ler maisAdiado julgamento de ações contra nomeação do ex-presidente Lula para Casa Civil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento dos Mandados de Segurança (MS) 34070 e 34071, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, impetrados contra ato de nomeação do ex-presidente da República Luiz...
ler maisAgenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (20)
14h – Sessão plenária 17h – Sessão administrativa Powered by WPeMatico
ler maisDeterminado trancamento de inquérito sobre programa que exibiu Marcha da Maconha
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 1ª Vara Criminal de Pinheiros (SP) o trancamento do inquérito policial que investiga a suposta prática de apologia ao crime cometida por...
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