Moreli consultoria
Relatores adotam rito abreviado em ADIs sobre matéria eleitoral
Em razão da relevância dos temas, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram aplicar a três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) o procedimento abreviado. Com a...
ler maisQuestionada norma que torna compulsória adesão de novos servidores a plano de previdência complementar
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5502, com pedido de liminar, impugnando dispositivos da Lei 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência...
ler maisMinistro reconsidera parcialmente liminar em ADI sobre Lei da Meia-Entrada
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte liminar concedida em dezembro de 2015 quanto à Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013). Em nova decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5108, o...
ler maisNegado pedido de providências em ação sobre processo de impeachment contra Michel Temer
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado pelo advogado Mariel Márley Marra, em petição apresentada no Mandado de Segurança (MS) 34087, em que aponta suposto descumprimento da...
ler maisEntrada em cinema com bebida e alimentos comprados em outros estabelecimentos é objeto de ADPF
A Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 398), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF),...
ler maisAgenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (25)
19h – Chanceler britânico Philip Hammond Powered by WPeMatico
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