Moreli consultoria
Presidente do STF abre exposição sobre a Magna Carta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta terça-feira (26) da abertura da exposição “1215: A Magna Carta Libertatum/1824: A Primeira Constituição Brasileira”, que...
ler mais2ª Turma mantém prisão de Marcelo Odebrecht e concede HC a dois ex-executivos
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a prisão preventiva de Marcelo Bahia Odebrecht e converteram as de dois ex-executivos do Grupo Odebrecht em medidas cautelares alternativas. A decisão foi tomada na sessão...
ler mais2ª Turma nega HC a policial civil preso por acusação de tráfico de drogas
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 132172, impetrado pela defesa do policial civil V.M., denunciado pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o...
ler maisNegada liminar que pedia suspensão do processo de cassação de Delcídio do Amaral
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) pretendia suspender o processo de cassação do seu mandato em curso no Conselho de Ética e Decoro...
ler mais1ª Turma rejeita habeas corpus de sócio da boate Kiss
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (rejeitou) do Habeas Corpus (HC) 131158, impetrado por Elissandro Callegaro Spohr, um dos sócios da boate Kiss, em Santa Maria (RS). Ele foi denunciado por homicídio qualificado (241...
ler maisDeputado Dilceu Sperafico (PP/PR) é absolvido da acusação de apropriação indébita e peculato
Na sessão desta terça-feira (26), por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Dilceu Sperafico (PP/PR) da prática dos crimes de apropriação indébita (artigo 168,...
ler mais