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Rejeitado recurso de delegado da PF demitido por omissão de socorro a preso
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 25300) interposto por R.P.M., delegado da Polícia Federal no Paraná demitido do cargo pelo...
ler maisAgenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (14)
14h – Despachos internos Powered by WPeMatico
ler maisSenado aprova em primeiro turno projeto de lei sobre audiências de custódia
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) o relatório do Projeto de Lei do Senado (PLS) 554/2011, que institui as chamadas audiências de custódia. O projeto terá de ser apreciado ainda em turno suplementar, o que,...
ler maisAutorizada oitiva de testemunhas sobre desaparecimento de Mário Alves durante a ditadura
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou que o juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro realize as...
ler maisPrograma Artigo 5º destaca proibição da revista íntima em mulheres
É comum ter que passar por detectores de metais ou mostrar o conteúdo da bolsa ao entrar em um órgão público. A medida visa evitar que as pessoas levem algo proibido como armas, drogas ou bebidas. Mas pelo menos para as mulheres, a...
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STF aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016
No primeiro semestre de 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou três novas súmulas vinculantes, que tratam de temas envolvendo o direito de condenados em caso de ausência de vagas no sistema prisional, a conversão de...
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