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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (9)
14h – Despachos internos 17h30 – Ministro aposentado Ayres. Britto e dr. Marcelo Montalvão. RCL 23871 18h – Luis Almagro, secretário-geral da OEA. Powered by...
ler maisReformada decisão que condenou jornalista a pagamento de indenização
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que havia mantido a condenação do jornalista Cláudio...
ler maisAgenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (6)
14h – Despachos internos Powered by WPeMatico
ler maisPlenário confirma afastamento de Eduardo Cunha do mandato na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira (5) decisão do ministro Teori Zavascki, proferida na Ação Cautelar (AC) 4070, que suspendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por...
ler maisDireto do Plenário: STF confirma decisão que determinou afastamento de Eduardo Cunha
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão desta quinta-feira (5), decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado...
ler maisNegado seguimento a HC de acusado de matar menino no interior do Pará
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124891, impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de Antonio Sérgio Barata da Silva, acusado de matar e ocultar o...
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