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1ª Turma mantém em liberdade advogado acusado de apropriação indébita e quadrilha
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva do advogado M.D.A., acusado por suposta prática dos crimes de quadrilha e apropriação indébita em razão do ofício, emprego ou...
ler maisOAB questiona lei de Sergipe que mudou regra de transferência de militares para reserva
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5531) ajuizada, com pedido de medida cautelar, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 206/2011, do...
ler mais2ª Turma mantém afastado do cargo conselheiro do TCE-AP denunciado por desvio de verbas públicas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, manteve o afastamento de José Júlio de Miranda Coelho do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP). O conselheiro foi afastado temporariamente...
ler maisNegado seguimento a MS contra demarcação de terra indígena em SC
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 32709, impetrado por proprietários rurais contra o decreto homologatório de demarcação da Terra Indígena Morro dos...
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Ministro Lewandowski participa de evento que destaca avanços das audiências de custódia
As audiências de custódia completaram um ano de funcionamento em fevereiro de 2016 e, mesmo nesse curto espaço de tempo, já é possível medir avanços significativos e projetar resultados otimistas no tratamento da...
ler maisPauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (1º), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio...
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