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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (2)
14h – Sessão Plenária Powered by WPeMatico
ler maisPauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (2), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça...
ler maisSTF adia julgamento sobre possibilidade de desconstituir decisão que concedeu reajuste a servidores
Em razão de um empate na votação, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 590880, proposto pela União contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que...
ler maisSuspenso julgamento sobre natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado
Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento de Habeas Corpus (HC 118533) por meio do qual o Supremo Tribunal Federal (STF) discute se o chamado tráfico privilegiado, previsto no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006, deve...
ler maisQuestionada competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb e Fundef
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5532) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação, pelos estados, pelo Distrito...
ler maisGovernador de MG questiona notificação sem prévia autorização da Assembleia Legislativa
O governador de Minas Gerias, Fernando Pimentel, impetrou Habeas Corpus (HC 134777) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a concessão de efeito suspensivo a recurso (agravo regimental) interposto contra decisão do ministro Herman Benjamin, do...
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