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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (9) – Atualizada às 17h
14h – Sessão Plenária 18h00 – Sr. Presidente da República, Michel Temer Assunto: LDO/2017 ...
ler maisPauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (9), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça...
ler maisCampos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de São Paulo S.A., e fixou a tese de que “enquanto não houver certeza científica...
ler maisMinistro Lewandowski decide novos recursos no processo de impeachment
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, examinou nesta quarta-feira (8) dois novos recursos interpostos no âmbito do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado Federal. O ministro atua como...
ler maisMantida decisão que determinou execução provisória de pena de ex-prefeito de Juiz de Fora (MG)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 134814, em que a defesa do ex-prefeito de Juiz de Fora (MG) Carlos Alberto Bejani questionava decisão que determinou a...
ler maisDireto do Plenário: Maioria dos ministros julga procedente recurso da Eletropaulo
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo, contra decisão que determinava a redução do campo eletromagnético de...
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