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Negado seguimento a HC de acusado de envolvimento em explosões de caixas eletrônicos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 131243, impetrado em favor de Rômulo Alves Faria, acusado de integrar grupo criminoso que explodia caixas eletrônicos...
ler maisInterrupção do pagamento do abono de permanência é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em que momento o pagamento do abono de permanência devido ao servidor público deve ser interrompido, se a partir do requerimento de aposentadoria ou se na conclusão do processo de...
ler maisMantida divulgação de notícia que aborda inelegibilidade de parlamentar
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio (MG) que determinou à Abril Comunicações S/A a retirada de trechos relacionados ao...
ler maisAcusados de formação de cartel para venda de gás de cozinha no DF devem ser processados pela justiça local
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 121985) interposto em favor de P.R.S. e A.M.N., que respondem a processo perante a Justiça do Distrito Federal por...
ler maisAgenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (13)
16h – Despachos internos 16h30 – Salatiel Gomes dos Santos, Secretário de Controle Interno do CNJ Local: Gabinete da Presidência 20h30 – Senadores...
ler maisMinistro determina que União se abstenha de adotar medidas restritivas contra o Estado da Paraíba
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1498, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra a União, para evitar a inscrição do estado nos cadastros...
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