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Mantida decisão do CNJ que aplicou pena de aposentadoria a juiz acusado de venda de sentença
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (14), manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, ao revisar procedimento disciplinar aberto pelo Tribunal de Justiça de...
ler mais1ª Turma concede extradição de nacional italiano condenado por tráfico de drogas
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu em parte, nesta terça-feira (14), pedido de Extradição (EXT 1415) do nacional italiano Gianluca Medina, formulado pelo governo da Itália, país no qual foi...
ler mais1ª Turma confirma decisão que negou seguimento a recurso contra prisão de ex-prefeito de Mangaratiba (RJ)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do ministro Edson Fachin que negou seguimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 131161, impetrado pela defesa de Evandro Bertino Jorge, prefeito cassado do Município de...
ler maisInviável HC de ex-diretores de fundação paraense acusados de associação criminosa
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 134640, impetrado pela defesa dos ex-diretores da Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e...
ler maisPauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (15), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio...
ler maisImpeachment: Negado recurso da acusação sobre substituição de testemunhas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou provimento a recurso apresentado pelos autores da denúncia contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, contra decisão da...
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