Moreli consultoria
Empate na votação suspende julgamento sobre lei mineira que trata de títulos de capitalização
Após chegar a um empate na votação, foi suspenso o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2905, na qual se discute a validade de dispositivos da Lei mineira 14.507/2002, que estabelece regras para venda de...
ler maisImpeachment: rejeitado recurso contra limite de três minutos para resposta de testemunhas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou recurso apresentado pela presidente afastada Dilma Rousseff contra decisão da Comissão Especial de Impeachment que estabeleceu o limite de três minutos para as...
ler maisSTF invalida lei de iniciativa parlamentar do RS que trata da extinção de cooperativa de laticínios
Na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 11.464/2000, do Rio Grande do Sul, que alterava a Lei 10.000/1993 e autorizava o Poder Executivo a promover a extinção da...
ler maisMantida decisão que invalidou norma sobre punições a servidores grevistas em Goiás
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 19632, ajuizada pelo Estado de Goiás contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que...
ler maisDefesa de Eduardo Cunha terá cinco dias para se manifestar sobre pedido de prisão
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para que a defesa do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se manifeste sobre o pedido de prisão preventiva do parlamentar formulado pelo procurador-geral...
ler maisMinistro Teori nega pedido de prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu requerimentos formulados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de decretação de prisão preventiva dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e do...
ler mais