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MPF e defesa apresentam argumentos em julgamento de inquérito contra Eduardo Cunha
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a defesa do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se manifestaram nesta quarta-feira (22) perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do julgamento do...
ler maisLei do RJ sobre armazenamento de material genético de mães e filhos é objeto de ADI
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5545 para questionar dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga hospitais, casas de saúde...
ler maisPrograma Artigo 5º debate Seguro Viagem
Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados muda regras e critérios para operação do seguro de viagem. O objetivo é garantir maior cobertura para o turista. O programa Artigo 5º mostra o que mudou com a entrada em...
ler maisNegado recurso de deputados acusados de desvios na Assembleia Legislativa do Amapá
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 118096, apresentado pela defesa dos deputados estaduais do Amapá Moisés Reategui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Duarte...
ler maisAgenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (22)
14h – Sessão Plenária 18h15 – Presidente da Febraban, Murilo Portugal Pauta: Planos econômicos Local: Gabinete da Presidência 18h30 – Sessão Administrativa Powered by...
ler mais1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (21), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 121654, impetrado por G.H.O.B. contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...
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