Moreli consultoria
Liminar garante liberdade a lavrador sem condições de pagar fiança
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a um lavrador que não tem condição de pagar a fiança fixada pelo juízo de primeira instância. Ao deferir a...
ler mais
Ministros participam de cerimônia de sanção da lei que disciplina o mandado de injunção
Os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção, pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, da...
ler maisMinistro Lewandowski defende engajamento de juízes no enfrentamento à tortura
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (22) que é “uma obrigação funcional inafastável, praticamente um dever” dos...
ler maisSTF recebe denúncia contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (22), recebeu parcialmente a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ),...
ler maisEmenda regimental permite julgamento de agravo interno e embargos no Plenário Virtual
Em sessão administrativa ocorrida nesta quarta-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a Emenda Regimental 51, que permite o julgamento de agravo interno e embargos de declaração por meio do Plenário Virtual da...
ler maisDireto do Plenário: STF recebe denúncia contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça
Na sessão desta quarta-feira (22), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no...
ler mais