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2ª Turma defere extradição de cidadão polonês acusado de sequestro, roubo e tráfico
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, na sessão desta terça-feira (28), o pedido de Extradição (EXT) 1378, formulado pelo governo da Polônia contra o cidadão polonês Jan...
ler maisNegado recurso de empresário acusado de mandar matar técnico da Receita Federal em MS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta terça-feira (28), Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 131537) impetrado em favor de R.F.S., suspeito de integrar organização criminosa voltada para...
ler maisMantida condenação do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar recurso de apelação na Ação Penal 971, manteve a condenação o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) por falsificação de documento...
ler mais2ª Turma do STF julgou 2,7 mil processos no primeiro semestre de 2016
Ao final da última sessão do primeiro semestre de 2016, o presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, informou que o colegiado julgou, no período, 2.771 processos. De acordo com o ministro, durante o...
ler maisAusência de licitação de transporte terrestre coletivo é questionada no STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5549, com pedido de liminar, contra dispositivo da Lei 12.996/2014, que alterou a Lei 10.233/2001, a qual...
ler maisPedido de vista suspende julgamento sobre progressão de regime a condenado que cumpre pena em presídio federal
Um pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu, na sessão desta terça-feira (28)da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o julgamento do Habeas Corpus (HC) 131649, impetrado pela defesa de Paulo Cesar de Figueiredo Cabral,...
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