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Plenário aprova súmula vinculante sobre regime prisional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), Súmula Vinculante (SV) que trata da ausência de vagas no sistema prisional. O texto final aprovado seguiu alteração sugerida pelo ministro...
ler maisRevogada prisão de ex-ministro Paulo Bernardo por “constrangimento ilegal” (atualizada)
Por entender estar configurado “flagrante constrangimento ilegal”, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo Silva. O relator indeferiu liminar na...
ler maisAgenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (29) – Atualizada às 12h50
14h – Sessão Plenária 18h30 – Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, Pedro Bittencourt, e outros presidentes de Tribunais de Justiça Powered by...
ler mais1ª Turma mantém prisão de ex-governador de MT acusado por lavagem de dinheiro e organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-governador do Estado de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, pela suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Por maioria...
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Ministro Lewandowski lança programa “Saúde Prisional” para garantir assistência básica a presos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou nesta terça-feira (28) o programa “Saúde Prisional”, com o objetivo de garantir um...
ler mais1ª Turma do STF encerra primeiro semestre com 3,2 mil processos julgados
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, anunciou, no fim da sessão desta terça-feira, última do semestre, que foram julgados naquele colegiado 3.246 processos. “Falo isso com um...
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