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Rejeitado pedido de Eduardo Cunha para trazer investigação contra esposa e filha para o STF
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 24310, ajuizada pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra atos do juízo da 13ª Vara da Justiça...
ler maisSTF determina retorno dos prefeitos de Atibaia e Pinhalzinho (SP) ao cargo
Em razão da possibilidade de que os prefeitos de Atibaia e Pinhalzinho (SP) permaneçam afastados de seus cargos até o final dos mandatos sem que ação penal a que respondem seja encerrada, o presidente do Supremo Tribunal Federal...
ler maisCassada decisão que considera inconstitucional coleta de dados genéticos de condenados por crimes graves contra pessoa
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 24484, ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais contra acórdão da Quinta Câmara Criminal do Tribunal...
ler maisLiminar determina aplicação da TR a correção de débitos trabalhistas do Banco Safra
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para determinar ao juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) que proceda à liquidação de débitos reconhecidos em reclamação trabalhista...
ler maisInviável ação que questionava fim de tratado espacial entre Brasil e Ucrânia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34246, impetrado pelo deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) contra o Decreto 8.494/2015, da Presidência da...
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Palestra do presidente do STF encerra curso para 143 oficiais do Exército
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski proferiu, nesta manhã (5), palestra sobre o papel e o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro para 143 oficiais da Escola de...
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