por admindf | jul 8, 2016 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 34283, impetrado por um grupo de parlamentares contra ato do primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados no exercício da...
por admindf | jul 8, 2016 | Notícias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34260, pelo qual a Associação dos Magistrados do Estado do Amapá (Amaap) buscava anular decisão do...
por admindf | jul 8, 2016 | Notícias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 133915, impetrado pela defesa de Silvio Cezar Correia Araújo, ex-chefe de gabinete do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, contra decisão de...
por admindf | jul 8, 2016 | Notícias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a promotora de Justiça do Distrito Federal Deborah Guerner pedia a suspensão da pena de afastamento de suas funções por 45 dias, com perda de...
por admindf | jul 8, 2016 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu parcialmente liminar deferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que obrigava o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (Semasa), de Santo...
por admindf | jul 8, 2016 | Notícias
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