por admindf | jul 15, 2016 | Notícias
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 25300) interposto por R.P.M., delegado da Polícia Federal no Paraná demitido do cargo pelo...
por admindf | jul 15, 2016 | Notícias
14h – Despachos internos Powered by WPeMatico
por admindf | jul 14, 2016 | Notícias
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) o relatório do Projeto de Lei do Senado (PLS) 554/2011, que institui as chamadas audiências de custódia. O projeto terá de ser apreciado ainda em turno suplementar, o que,...
por admindf | jul 14, 2016 | Notícias
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou que o juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro realize as...
por admindf | jul 14, 2016 | Notícias
É comum ter que passar por detectores de metais ou mostrar o conteúdo da bolsa ao entrar em um órgão público. A medida visa evitar que as pessoas levem algo proibido como armas, drogas ou bebidas. Mas pelo menos para as mulheres, a...
por admindf | jul 14, 2016 | Notícias
No primeiro semestre de 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou três novas súmulas vinculantes, que tratam de temas envolvendo o direito de condenados em caso de ausência de vagas no sistema prisional, a conversão de...
