por admindf | maio 31, 2016 | Notícias
18h – Painel “As audiências de custódia na cidade de São Paulo: avanços e desafios”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)...
por admindf | maio 31, 2016 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) só pode ser exigida 90 dias após publicação da Emenda Constitucional (EC) 17/1997,...
por admindf | maio 31, 2016 | Notícias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 134612, impetrado em favor do ex-prefeito de Vargem (SC) Perci José Salmória, condenado a 20 anos, 10 meses e 20 dias, em regime...
por admindf | maio 26, 2016 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento de agravo regimental apresentado por um procurador da Fazenda Nacional contra decisão do ministro Celso de Mello, que negou pedido de participação...
por admindf | maio 26, 2016 | Notícias
Foi suspenso, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre direito ao creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de matérias primas e insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus. No julgamento...
por admindf | maio 26, 2016 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento a Recurso Crime (RC 1472) para anular a condenação, com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), de F.M.S., preso com duas granadas de uso exclusivo do Exército. Por...
