por admindf | jun 3, 2016 | Notícias
14h – Sessão Plenária Powered by WPeMatico
por admindf | jun 3, 2016 | Notícias
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (2), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça...
por admindf | jun 2, 2016 | Notícias
Em razão de um empate na votação, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 590880, proposto pela União contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que...
por admindf | jun 2, 2016 | Notícias
Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento de Habeas Corpus (HC 118533) por meio do qual o Supremo Tribunal Federal (STF) discute se o chamado tráfico privilegiado, previsto no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006, deve...
por admindf | jun 2, 2016 | Notícias
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5532) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação, pelos estados, pelo Distrito...
por admindf | jun 2, 2016 | Notícias
O governador de Minas Gerias, Fernando Pimentel, impetrou Habeas Corpus (HC 134777) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a concessão de efeito suspensivo a recurso (agravo regimental) interposto contra decisão do ministro Herman Benjamin, do...
