por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
14h30 – Seminário “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em Face dos Poderes Judiciais Nacionais” Local: CNJ 16h40 – Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles 18h – Posse do ministro Edson Fachin como substituto no Tribunal...
por admindf | jun 7, 2016 | Notícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (6) a visita da embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, e do representante da organização não governamental Public Citizen Congress Watch, Craig...
por admindf | jun 7, 2016 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, julgou prejudicado recurso interposto pela defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff, contra decisão da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal...
por admindf | jun 7, 2016 | Notícias
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 134777) para garantir o trâmite, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso (agravo regimental) interposto pelo governador de Minas Gerais, Fernando...
por admindf | jun 7, 2016 | Notícias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido formulado em Ação Cautelar (AC 4158) ajuizada pela defesa do padre Jonas Abib, que responde a ação penal por suposta ofensa a grupo religioso em livro de sua autoria. A...
por admindf | jun 7, 2016 | Notícias
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5537) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei 7.800/2016, do Estado de Alagoas, que instituiu...
