por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abriu, nesta terça-feira (7), o seminário “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face dos Poderes Judiciais...
por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que determinou a demissão de 83% dos empregados concursados da Companhia de Saneamento de...
por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment no Senado Federal, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou recurso da defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, contra decisão da Comissão Especial do Impeachment que negou o...
por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
Ao analisar questão de ordem no Inquérito (INQ) 3980, na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu entendimento de que nos inquéritos e ações penais originários...
por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por mais 15 dias o prazo para que o cidadão norte-americano Kelly Freese seja ou não entregue às autoridades norte-americanas após o deferimento de sua Extradição...
por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, absolveu o deputado federal Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS) da prática de dispensa ilegal de licitação (artigo 89 da Lei...
