por admindf | jun 9, 2016 | Notícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598 para determinar que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) mantenha o horário do...
por admindf | jun 9, 2016 | Notícias
O gasto com cartão de crédito e débito movimentou mais de R$ 1 trilhão no ano passado. O valor de compras não presenciais, feitas pela internet ou telefone, ultrapassou R$ 120 bilhões. E quanto mais aumenta o uso do...
por admindf | jun 9, 2016 | Notícias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 133941, apresentado por Sidney José Ferreira da Silveira, ex-secretário de Segurança Pública do Município de...
por admindf | jun 9, 2016 | Notícias
14h – Sessão Plenária 17h30 – Drs. Roberto Busato, Rafael Favetti e Eduardo Toledo 18h – Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), senador Wellington Fagundes (PR-MT) e presidente da Associação dos Juízes Federais do...
por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, negou provimento a recurso da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff contra decisão da Comissão Especial do Impeachment, no Senado...
por admindf | jun 8, 2016 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, negou provimento ao recurso apresentado por Miguel Reale Júnior, um dos autores da denúncia, e pelo senador Aloysio Nunes contra decisão do...
