por admindf | jun 14, 2016 | Notícias
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 131243, impetrado em favor de Rômulo Alves Faria, acusado de integrar grupo criminoso que explodia caixas eletrônicos...
por admindf | jun 14, 2016 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em que momento o pagamento do abono de permanência devido ao servidor público deve ser interrompido, se a partir do requerimento de aposentadoria ou se na conclusão do processo de...
por admindf | jun 14, 2016 | Notícias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio (MG) que determinou à Abril Comunicações S/A a retirada de trechos relacionados ao...
por admindf | jun 14, 2016 | Notícias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 121985) interposto em favor de P.R.S. e A.M.N., que respondem a processo perante a Justiça do Distrito Federal por...
por admindf | jun 14, 2016 | Notícias
16h – Despachos internos 16h30 – Salatiel Gomes dos Santos, Secretário de Controle Interno do CNJ Local: Gabinete da Presidência 20h30 – Senadores...
por admindf | jun 14, 2016 | Notícias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1498, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra a União, para evitar a inscrição do estado nos cadastros...
