por admindf | jun 15, 2016 | Notícias
13h30 – Marcus Vinícius Furtado Coêlho 13h45 – Assinatura de termos de cessão de sistemas de informática do TRF para o CNJ 14h – Sessão do CNJ 18h15 – Conselheiros do CNJ integrantes da magistratura Powered by...
por admindf | jun 15, 2016 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a realização de perícia solicitada pela defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, na Comissão Especial de Impeachment, que havia sido rejeitada...
por admindf | jun 14, 2016 | Notícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os tribunais do País se abstenham de alterar o horário de atendimento ao público (e também o expediente forense) até que o Plenário do STF julgue...
por admindf | jun 14, 2016 | Notícias
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou o encaminhamento à primeira instância dos processos nos quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Em...
por admindf | jun 14, 2016 | Notícias
Em decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 134554, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou entendimento segundo o qual o prazo para interposição do agravo interno contra atos decisórios de ministros do STF em...
por admindf | jun 14, 2016 | Notícias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 130452, interposto pelo sargento da Polícia Militar (PM) Jean Charles da Silva Liborio contra decisão do Superior Tribunal de...
