por admindf | jun 21, 2016 | Notícias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a petição inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, por meio da qual a Confederação Nacional do Transporte (CNT)...
por admindf | jun 21, 2016 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará recurso em que se discute a possibilidade de delegação, mediante contrato de concessão, do serviço de coleta de lixo. Os ministros também discutirão a natureza...
por admindf | jun 17, 2016 | Notícias
O ministro Edson Fachin é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5538, por meio da qual o Partido Verde (PV) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos do Estatuto do Desarmamento que vedam o porte de armas por...
por admindf | jun 17, 2016 | Notícias
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL 24222) ajuizada por deputados federais do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra ato da Mesa Diretora da...
por admindf | jun 17, 2016 | Notícias
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5523, ajuizada pela Associação Brasileira de Advogados Públicos...
por admindf | jun 17, 2016 | Notícias
Estão disponíveis para usuários cadastrados no sistema STF-Push mais duas publicações produzidas pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal: o “Informativo por Temas” e o “Boletim...
