por admindf | jun 22, 2016 | Notícias
Por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (21), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) passará à condição de réu, perante a Corte, pela suposta prática dos delitos de...
por admindf | jun 22, 2016 | Notícias
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (22), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio...
por admindf | jun 21, 2016 | Notícias
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu procedimento criminal formalizado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) contra a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), no qual a acusa da prática de crime contra sua honra em...
por admindf | jun 21, 2016 | Notícias
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5546, contra os incisos I e V do artigo 2º da Lei 6.676/1998, da Paraíba, que inclui nas despesas...
por admindf | jun 21, 2016 | Notícias
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) os autos da Ação Cível Originária (ACO) 1030, por meio da qual o Estado de Sergipe procura...
por admindf | jun 21, 2016 | Notícias
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5541) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida liminar, contra o artigo 1º da Lei...
