por admindf | jun 28, 2016 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a coleta de DNA de condenados por crimes violentos ou hediondos com o objetivo de manter banco de dados estatal com material genético. A matéria, objeto do Recurso...
por admindf | jun 28, 2016 | Notícias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 135026, impetrado pela defesa de três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) contra decisões do Superior Tribunal de...
por admindf | jun 28, 2016 | Notícias
17h – Seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil” Local: Auditório da Procuradoria Geral da República 17h30 – Encerramento da 1ª Reunião Nacional das Comissões...
por admindf | jun 24, 2016 | Notícias
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5547, com pedido de liminar, contra a Resolução 458/2013, do Conselho Nacional do Meio Ambiente...
por admindf | jun 24, 2016 | Notícias
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quinta-feira (23) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 219, por meio da qual a Presidência da República questiona...
por admindf | jun 24, 2016 | Notícias
Na sessão desta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o chamado tráfico privilegiado, no qual as penas podem ser reduzidas, conforme o artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas),...
