por admindf | jul 1, 2016 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal realiza nesta sexta-feira (1º), às 10h, sessão plenária que encerra os trabalhos do primeiro semestre. Além de processos em lista, a pauta inclui o Mandado de Segurança (MS) 34023, impetrado pelo...
por admindf | jul 1, 2016 | Notícias
Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese que restringe às situações “graves e excepcionais” a interferência do Poder Judiciário na...
por admindf | jul 1, 2016 | Notícias
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5551) contra a Medida Provisória 727/2016, que instituiu o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que tem como...
por admindf | jul 1, 2016 | Notícias
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (30), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio...
por admindf | jun 30, 2016 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, atendeu a pedido do Município de Petrolina (PE) no sentido de assegurar à administração local o direito de continuar o processo de contratação...
por admindf | jun 30, 2016 | Notícias
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, na qual a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) questionava os cortes...
