por admindf | abr 21, 2016 | Notícias
Cada vez mais, locais são vigiados 24 horas por dia por câmeras instaladas em pontos estratégicos. Mas será que existe algum controle sobre esse tipo de gravação? Onde e como esses equipamentos podem ser instalados? Este...
por admindf | abr 21, 2016 | Notícias
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 396, com pedido de liminar, contra a orientação jurisprudencial que confere...
por admindf | abr 21, 2016 | Notícias
O Partido Trabalhista Nacional (PTN) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5497, com pedido de liminar, contra a expressão “não sendo essa desfiliação considerada para...
por admindf | abr 21, 2016 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento dos Mandados de Segurança (MS) 34070 e 34071, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, impetrados contra ato de nomeação do ex-presidente da República Luiz...
por admindf | abr 21, 2016 | Notícias
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 1ª Vara Criminal de Pinheiros (SP) o trancamento do inquérito policial que investiga a suposta prática de apologia ao crime cometida por...
