por admindf | abr 21, 2016 | Notícias
Com relação à reportagem do Portal G1 publicada às 18h23 desta quarta-feira (20), a Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal informa que o ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, não enviou nenhum...
por admindf | abr 21, 2016 | Notícias
O Partido da República (PR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5499) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as Leis 10.176/2013 e 10.403/2015, do Estado da Paraíba, e a Lei 1.409/2015, de Bayeux (PB), que...
por admindf | abr 21, 2016 | Notícias
A partir de 27 de abril, o Supremo Tribunal Federal recebe a exposição “1215: A Magna Carta Libertatum/1824: A Primeira Constituição Brasileira”, explorando as semelhanças e identidades entre os dois documentos,...
por admindf | abr 21, 2016 | Notícias
Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiram liminares em mandados de segurança impetrados pelos Estados de Alagoas e Goiás, respectivamente, para determinar que a União se abstenha...
por admindf | abr 21, 2016 | Notícias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicadas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5427, 5428 e 5433, questionando a Medida Provisória 689/2015 que alterava dispositivos da Lei 8.112/1990 em...
