por admindf | abr 23, 2016 | Notícias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 119855, impetrado em favor do empresário O.S.B., acusado de importação ilegal de toxina botulínica (botox) sem...
por admindf | abr 23, 2016 | Notícias
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 23628 para suspender ato do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que obstou a declaração de vacância da titularidade do...
por admindf | abr 23, 2016 | Notícias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 132015, impetrado pela defesa de José Duarte Pereira Júnior, vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do...
por admindf | abr 23, 2016 | Notícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32246, no qual Joaquim Pereira Lafayette Neto, magistrado da Justiça pernambucana, questionava ato do Conselho Nacional de...
por admindf | abr 23, 2016 | Notícias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 16757, ajuizada pela Câmara Municipal de Curitiba contra decisão do Tribunal de Justiça do Paraná...
