por admindf | abr 28, 2016 | Notícias
Até onde vão nossos direitos e onde começam os dos vizinhos? As regras estão previstas nas convenções, mas a maioria das pessoas não tem conhecimento, e nem sempre as respeitam. Saiba como evitar esse tipo de problema...
por admindf | abr 28, 2016 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, por 60 dias, o julgamento dos Mandados de Segurança (MS 34023, 34110 e 34122), por meio dos quais os Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais questionam o Decreto...
por admindf | abr 28, 2016 | Notícias
Na sessão de julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Mandados de Segurança (MS) 34023, 34110 e 34122, impetrados, respectivamente, pelos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, a Advocacia-Geral da...
por admindf | abr 28, 2016 | Notícias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar a pedido da União Federal para suspender o curso de processo no qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu reajuste de 13,23% aos servidores públicos federais do...
por admindf | abr 28, 2016 | Notícias
Procuradores dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais sustentaram, na sessão desta quarta-feira (27) do Supremo Tribunal Federal (STF), a ilegalidade do Decreto 8.616/2015, que, ao regulamentar a Lei Complementar 148/2014, estabeleceu...
