por admindf | maio 5, 2016 | Notícias
Por determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), caberá ao Ministério Público Federal (MPF) conduzir as investigações para apurar supostas irregularidades praticadas pela União das...
por admindf | maio 5, 2016 | Notícias
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 919 para declarar a inexistência do dever de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos...
por admindf | maio 5, 2016 | Notícias
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, com pedido de liminar, contra a permanência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Presidência da Câmara dos...
por admindf | maio 5, 2016 | Notícias
A Rede Sustentabilidade, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) impetraram Mandado de Segurança (MS 34178) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, visando impedir que o presidente da Câmara do...
por admindf | maio 5, 2016 | Notícias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para os Estados do Amapá e da Bahia impedindo a aplicação de sanções por inadimplência decorrente da discussão sobre a forma de cálculo...
