por admindf | maio 10, 2016 | Notícias
14h – Despachos internos 17h30 – Ministro aposentado Ayres. Britto e dr. Marcelo Montalvão. RCL 23871 18h – Luis Almagro, secretário-geral da OEA. Powered by...
por admindf | maio 6, 2016 | Notícias
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por admindf | maio 6, 2016 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira (5) decisão do ministro Teori Zavascki, proferida na Ação Cautelar (AC) 4070, que suspendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por...
por admindf | maio 6, 2016 | Notícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124891, impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de Antonio Sérgio Barata da Silva, acusado de matar e ocultar o...
por admindf | maio 6, 2016 | Notícias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão desta quinta-feira (5), decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado...
