por admindf | maio 11, 2016 | Notícias
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 732 para suspender os efeitos da inscrição do Estado do Amapá no cadastro de inadimplentes...
por admindf | maio 11, 2016 | Notícias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na sessão desta terça-feira (10), pedido de renúncia ao direito sobre o qual se funda ação no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 514639, formalizado pela...
por admindf | maio 11, 2016 | Notícias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do Inquérito (Inq) 3842, no qual o senador Blairo Maggi (PMDB/MT) era investigado pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro, no âmbito da chamada...
por admindf | maio 11, 2016 | Notícias
Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução. Com base nessa previsão legal – expressa no artigo 5º, inciso I,...
por admindf | maio 11, 2016 | Notícias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, na sessão desta terça-feira (10), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 130132, por meio do qual a Defensoria Pública da União (DPU) pede a...
