por admindf | maio 13, 2016 | Notícias
14h – Sessão Plenária 16h – Transmissão da Presidência do processo de impeachment no Senado Federal e assinatura do mandado de citação para apresentar defesa Local: Senado Federal 16h30 – Reunião com os...
por admindf | maio 12, 2016 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (11), os embargos de declaração apresentados por um produtor rural do Mato Grosso do Sul nos autos do Mandado de Segurança preventivo (MS) 27939, em que...
por admindf | maio 12, 2016 | Notícias
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, nesta quarta-feira (11), suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 560900, no qual se discute a legitimidade da restrição à...
por admindf | maio 12, 2016 | Notícias
A falta de estabelecimento penal compatível com a sentença não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso. Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento...
por admindf | maio 12, 2016 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a remessa da Petição (Pet) 5933 para o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). O processo investiga o suposto recebimento...
