por admindf | maio 18, 2016 | Notícias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Fabio Reis (PMDB-SE), acusado de desobediência eleitoral (artigo...
por admindf | maio 18, 2016 | Notícias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, de ofício, habeas corpus para substituir a internação de um menor de idade apreendido em 2014 em Tupã (SP) com 293g de cocaína. A decisão confirma liminar...
por admindf | maio 18, 2016 | Notícias
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva decretada contra G.B.S., investigado na operação Quadro Negro por suposta má...
por admindf | maio 17, 2016 | Notícias
Em apresentação para alunos do Curso Superior de Defesa, da Escola Superior de Guerra, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, falou sobre o funcionamento...
por admindf | maio 17, 2016 | Notícias
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5517) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra emenda feita à Constituição do Estado do Espírito...
