por admindf | maio 19, 2016 | Notícias
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados do Amapá, da Paraíba e do Piauí que interferiam nas autonomias das defensorias públicas estaduais desses entes...
por admindf | maio 19, 2016 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5381, no sentido de que a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias...
por admindf | maio 19, 2016 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (18) o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296 contra a Emenda Constitucional (EC) 74/2013, que estendeu às...
por admindf | maio 19, 2016 | Notícias
Foi ajuizado, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 34205 no qual é questionada a exoneração do diretor-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Ricardo Pereira de Melo. Segundo o pedido,...
por admindf | maio 19, 2016 | Notícias
A ministra Rosa Weber foi eleita para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministra efetiva em eleição realizada nesta quarta-feira (18) no início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra completou...
