por admindf | maio 24, 2016 | Notícias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 133576, impetrado em favor de Gilmar Antunes Olarte, vice-prefeito afastado de Campo Grande (MS), investigado por crimes de...
por admindf | maio 24, 2016 | Notícias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a competência da Corte para julgar disputa de terras entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Estado de...
por admindf | maio 24, 2016 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta segunda-feira (23) da abertura do 2º Congresso Internacional da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), realizado em Londres, Inglaterra. “Aprender...
por admindf | maio 24, 2016 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão liminar da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia determinado a não...
por admindf | maio 24, 2016 | Notícias
O ministro Edson Fachin julgou inviável a tramitação da Reclamação (RCL) 23535, em que o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) contesta liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...
