por admindf | maio 26, 2016 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento a Recurso Crime (RC 1472) para anular a condenação, com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), de F.M.S., preso com duas granadas de uso exclusivo do Exército. Por...
por admindf | maio 26, 2016 | Notícias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Mandado de Segurança (MS) 34209, no qual um advogado integrante do “Movimento Brasil Melhor” pedia que fosse cassado o ato da Mesa Diretora da Câmara dos...
por admindf | maio 26, 2016 | Notícias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável o trâmite (negou seguimento) do Mandado de Segurança (MS) 31633, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam)...
por admindf | maio 26, 2016 | Notícias
O ministro Luís Roberto Barroso negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5519, na qual a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) questiona a falta de remuneração do trabalho...
por admindf | maio 26, 2016 | Notícias
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 409), com pedido de liminar, para questionar os limites de atribuição do vice-presidente, enquanto no exercício da...
