por admindf | jun 1, 2016 | Notícias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, manteve o afastamento de José Júlio de Miranda Coelho do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP). O conselheiro foi afastado temporariamente...
por admindf | jun 1, 2016 | Notícias
As audiências de custódia completaram um ano de funcionamento em fevereiro de 2016 e, mesmo nesse curto espaço de tempo, já é possível medir avanços significativos e projetar resultados otimistas no tratamento da...
por admindf | jun 1, 2016 | Notícias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 32709, impetrado por proprietários rurais contra o decreto homologatório de demarcação da Terra Indígena Morro dos...
por admindf | jun 1, 2016 | Notícias
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5529), no Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão liminar do artigo 40, parágrafo único, da Lei 9.279/1996, que...
por admindf | jun 1, 2016 | Notícias
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (1º), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio...
