por admindf | jun 2, 2016 | Notícias
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5532) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação, pelos estados, pelo Distrito...
por admindf | jun 2, 2016 | Notícias
Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 611503, no qual a Caixa Econômica Federal contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª...
por admindf | jun 2, 2016 | Notícias
O governador de Minas Gerias, Fernando Pimentel, impetrou Habeas Corpus (HC 134777) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a concessão de efeito suspensivo a recurso (agravo regimental) interposto contra decisão do ministro Herman Benjamin, do...
por admindf | jun 2, 2016 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (1º) o julgamento de novos embargos de declaração opostos pelo senador Ivo Narciso Cassol (PP-RO) na Ação Penal (AP) 565, na qual foi condenado a 4 anos, 8...
por admindf | jun 2, 2016 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão proferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça que permitia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrasse da Santo...
